Auricchio perde recurso no Tribunal em Brasília
- ELTON SPINA
- 24 de dez. de 2020
- 1 min de leitura
Atualizado: 25 de jan. de 2021
Prefeito cassado Jose Auricchio Jr - PSDB, protocolizou pedido de Tutela Cautelar Antecedente no Tribunal Superior Eleitoral, mas não conseguiu reverter a situação de impugnado
Por Redação - ABC Repórter
24 de Dezembro de 2020.
Fonte: https://abcreporter.com.br/2020/12/24/auricchio-perde-recurso-no-tse/?fbclid=IwAR0tGOlUu6WGkcjkO5wlN_asuOLu54_oeg1PBkEsr7UDjIdaWJC_hUC_9os
O Ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral indeferiu o pedido de Tutela Cautelar Antecedente, protocolizada pelo prefeito cassado de São Caetano, José Auricchio Jr.
Diplomação
Portanto, a ação buscava decisão para que ele fosse diplomado mesmo tendo perdido por 6×0 no TRE/SP – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Objetivo
Entretanto, a Tutela Cautelar tinha o objetivo de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial interposto contra acórdão do TRE/SP que manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito.
Condenado
Auricchio não foi diplomado no dia 18/12, por ter sido condenado por ter captado recursos de forma irregular na eleição de 2016.
Negativa
Entretanto, o ministro concluiu:
“Diante do exposto, com fundamento no art. 17 do RITSE, nego seguimento à tutela cautelar. Encaminhem-se os autos ao relator, a quem caberá a apreciação de eventual recurso“, afirmou o ministro Barroso.
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Além disso, leia a íntegra da decisão no documento que segue:
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