REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE USO ÚNICO EM HOSPITAIS DE SCS
- ELTON SPINA
- 3 de jul. de 2020
- 3 min de leitura
César Oliva apura denúncia de reutilização de material de uso único no Complexo de Saúde Marcia e Maria Braido
Por Rodrigo Manoel - MBL NEWS
03 de Julho de 2020.
Fonte: https://mblnews.org/regional/cesar-oliva-apura-denuncia-de-reutilizacao-de-material-de-uso-unico-no-complexo-de-saude-marcia-e-maria-braido
SÃO CAETANO DO SUL - O vereador César Oliva (PSD), fez grave denúncia durante live transmitida no seu Facebook na última segunda-feira (22).
Oliva conta que, tanto ele quanto três vereadores da base do cassado prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Jr, receberam a mesma denúncia de reutilização de materiais de uso único no Complexo de Saúde Marcia e Maria Braido, no Centro de Endoscopia, nos anos de 2018 e 2019.
Após a denúncia de Oliva no caso do tomógrafo, (ver: https://abcreporter.com.br/2020/06/18/tomografo-alugado-pela-prefeitura-de-sao-caetano-e-com-suspeitas-de-superfaturamento-e-devolvido/), o vereador dissera que tinha outra denúncia a fazer.
A denúncia a qual César Oliva se refere era justamente sobre a reutilização de materiais descartáveis nas áreas de endoscopia e colonoscopia do Complexo, nos anos mencionados acima. Realizada de forma anônima no Ministério Público, essa denúncia chegou ao conhecimento dos vereadores da base de sustentação de Auricchio que se anteciparam e foram "vistoriar" o local.
Estiveram nesta visita os vereadores Tite Campanella (Cidadania), Carlos Humberto Seraphim (PL) e Marcos Fontes (PSDB). Campanella, inclusive, gravou um vídeo com o diretor técnico do Complexo, Doutor Ricardo Carajeleascow, e com a diretora de enfermagem, Andréia Félix Modollo, publicado posteriormente em seu Facebook. Questionados pelo vereador Tite Campanella se o Complexo de Saúde estava reutilizando materiais descartáveis, o diretor do hospital e a diretora de enfermagem foram unânimes em afirmar que não procede a denúncia de reutilização de tais materiais.
A visita dos vereadores da base governista foi elogiada por César Oliva, mas com uma ressalva: quando a fiscalização é realizado por ele, o tratamento não é o mesmo, a ponto da prefeitura de São Caetano do Sul entrar com uma representação no Ministério Público (MP), no intuito de impedi-lo de fiscalizar os equipamentos públicos da cidade, conflitando com o art. 5º inciso XXXIII da Constituição Federal que preconiza:
“todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”
A denúncia recebida por César Oliva aponta fortes indícios e provas da reutilização de materiais de uso único nos procedimentos de endoscopia e colonoscopia nos anos de 2018 e 2019, sendo regularizado a situação em meados de janeiro deste ano, segundo consta.
Embora supostamente regularizada, a afirmação do diretor do hospital e da diretora de enfermagem ao responder o vereador Tite Campanella, não condizem com o conteúdo do material recebido por Oliva, contendo uma série de possíveis irregularidades como:
superfaturamento de materiais médicos alicerçado na ausência de valores discriminados nos pedidos/recebimentos de materiais cirúrgicos com empréstimos consignados de empresas especializadas;
materiais de uso único com reprocessamento expressamente proibido como pinças para biópsias via endoscopia e colonoscopia, espéculos vaginais, cânulas para intubação orotraqueais, aventais de cirurgias, equipos de soro e de oftalmologia, bisturis elétricos, sendo reprocessados e utilizados/reutilizados em pacientes, portanto com severas infrações aos regramentos sanitários federais.
Dentre alguns desses itens reprocessados, materiais vencidos como:
(agulhas para aspiração de biopsias, aventais, agulhas oftalmológicas – “cabo b.flush dsp softtip 23 ga” – espéculos vaginais, sonda de intubação, aventais cirúrgicos, tubo endotraqueal, etc), tudo com severas infrações ao que dispõe as Resoluções 2605/2006 e 156/2006 da ANVISA.
Ou seja, além de reprocessarem e reutilizarem materiais de uso único cujo reprocessamento é expressamente proibido, a denúncia recebida narra suposto reprocessamento proibido e reutilização de materiais de uso único vencidos. Dado a gravidade da denúncia, César Oliva pede a instauração de uma CPI da Saúde para investigar com mais rigor tais denúncias.
Mais informações sobre a abertura da CPI da Saúde em breve.
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