SCS TEM CICLOVIA MAIS CARA DO MUNDO
Observatório Social de São Caetano do Sul impetra mandado de segurança visando suspender licitação de ciclovia mais cara do mundo
Por Observatório SÃO CAETANO DO SUL - OBSERVATÓRIO DO BRASIL
12 de Novembro de 2020.
Fonte: https://saocaetanodosul.osbrasil.org.br/?p=2421
Em 30 de setembro de 2020, a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul publicou Edital visando a:
“Contratação de empresa especializada para execução de obras de requalificação urbana com execução de infraestrutura complementar para a implantação de: a) rede cicloviária com extensão de 12km; b) calçadas acessíveis e permeáveis em trecho de 2.9 km (de cada lado) da av. Goiás, ambos neste município”.
Por meio da análise do corpo de voluntários do OSB, referida licitação foi impugnada¹, representada no TCE, bem como houve pedido de esclarecimento². já que trata-se de uma contratação de mais de R$24 mi, podendo ser considerada a construção de ciclovia mais cara do mundo. Isso porque, em 2016, o MP pediu cassação do ex-prefeito do município de São Paulo, Fernando Haddad, por superfaturamento na construção das ciclovias na cidade, sendo R$650 mil por km construído. No caso do município de São Caetano do Sul, estima-se mais de R$1.7 mi por km construído.
A PMSCS julgou improcedente o pedido de impugnação e, no que tange ao pedido de esclarecimento, alegou ser intempestivo, isto é, feito após o prazo legal. Contudo, deixou de observar o prazo do próprio Edital. Em função disso, o OSB SCS impetrou mandado de segurança³ coletivo com pedido liminar, visando a suspensão da licitação até que se preste os devidos esclarecimentos.
O processo tramita na 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de São Caetano do Sul, sob o nº 1007191-38.2020.8.26.0565 e aguarda julgamento.
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